Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Advogado particular não pode representar INSS